Limites Sistemicos Para Modulacao De Efeitos Em Materia Tributaria

Conheça - Trata-Se De Análise Da Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária Sob A Ótica Do Construtivismo A Obra Aborda Os Limites Sistêmicos Envolvidos Na Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária Definindo Quais São Esses Limites Para A Manutenção Ou Extinção Parcial Ou Total Dos Efeitos Das Normas Individuais E Concretas Que Permanecem No Sistema Jurídico São Analisadas As Contribuições Do Art 27 Da Lei 986899 Da Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro Lindb E Do Código De Processo Civil Cpc Para Auxiliar Esse Processo Inicialmente Investiga-Se A Busca Pelos Parâmetros Adequados Para A Modulação De Efeitos Levando Em Consideração A Linguagem E A Estrutura Do Direito Como Um Sistema A Justificativa Para Seguir Os Parâmetros Já Estabelecidos É Que A Decisão Que Modula Os Efeitos Possui Caráter Normativo E Se Integra À Dinâmica Do Sistema Jurídico Em Seguida São Definidos Esses Parâmetros Tanto Constitucionais Quanto Infraconstitucionais Com Destaque Para A Lei N 986899 A Lindb E O Cpc Além De Explorar O Diálogo Entre Eles Que Oferece Uma Base Procedimental E Estrutural Para A Modulação De Efeitos Com Os Limites Sistêmicos Bem Delimitados Será Possível Avançar No Debate Sobre Questões Mais Pragmáticas Que Servirão Como Base Para O Desenvolvimento De Uma Tese A Partir Deste Trabalho A Pesquisa Inicial Traz Ainda Um Resumo De Todos Os Casos Julgados Pelo Supremo Tribunal Federal Em Matéria Tributária Editora Noeses Rua Bahia 1282 -