Livro: Divórcio Constitucional Autor: Ozeias J. Santos

Livro: Divórcio Constitucional Autor: Ozeias J. Santos

Isbn: 9788560374083
Titulo: Divórcio Constitucional
Autor: Ozeias J. Santos
Ano publicação: 2011
Editora: Syslook
Formato: Capa comum
Número páginas: 361
Tamanho livro: 23 x 16 x 3 cm
Assunto: Direito de Família e Sucessões
Idade recomendada: 18 anos
Sku: 9788560374083

O livro Divórcio Constitucional é um guia completo e atualizado sobre o tema do divórcio no Brasil, abordando os aspectos jurídicos, sociais e práticos da dissolução do casamento. O autor, Ozeias J. Santos, é um advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, que explica de forma clara e didática as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010, que eliminou a exigência de separação judicial prévia para o divórcio. O livro também apresenta os tipos de divórcio, os procedimentos judiciais e extrajudiciais, os efeitos do divórcio, a partilha de bens, a guarda dos filhos, o nome de solteiro, o divórcio em razão de doença mental, o foro privilegiado da mulher, o interesse do Estado e as formalidades do pedido de divórcio. O livro é destinado a estudantes, profissionais e interessados em geral pelo assunto, que buscam uma fonte de informação confiável, atual e acessível.

Divórcio Constitucional é um livro que trata do tema do divórcio no Brasil, desde a sua origem histórica até as suas implicações atuais. O autor, Ozeias J. Santos, analisa as principais questões jurídicas, sociais e práticas envolvidas na dissolução do casamento, com base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais. O livro é dividido em 15 capítulos, que abrangem os seguintes tópicos: Do Casamento; Divórcio Constitucional da EC 66/2010; Objeto da Emenda do Divórcio; Da Extinção da Separação Judicial; Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio; Procedimento nos Cartórios; Tipos de divórcio e suas características; Divórcio Judicial e separação de corpos; Divórcio à Luz da Lei nº 11.441/07; Dissolução da Sociedade Conjugal; Efeitos do Divórcio; Direito Personalíssimo dos Cônjuges; Partilha de bens no Divórcio; Divórcio Judicial; Divórcio Judicial Litigioso; Procedimento no Divórcio Judicial; Divórcio em razão de doença mental; Foro privilegiado da mulher; Guarda de Filhos; Nome de solteiro no Divórcio; Divórcio e interesse do Estado; Formalidades no pedido de Divórcio Judicial; Procedimentos no Divórcio Administrativo. O livro é escrito em linguagem simples e objetiva, com exemplos práticos e modelos de documentos. O livro é indicado para quem quer saber mais sobre o divórcio no Brasil, seja por motivos pessoais ou profissionais.

ISBN: 9788560374083
ISBN-10: 8560374086
EAN: 9788560374083
Título: Divórcio Constitucional
Autor: Ozeias J. Santos
Ano de publicação: 2011
Edição: 1
Idioma: Português
Editora: Syslook
Formato: Capa comum
Número de páginas: 361
Tamanho do Livro: 2 x 15 x 22cm
Assunto: Direito de Família e Sucessões
Categoria: Direito Civil
Idade minima recomendada: 18 anos