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    livros de direito

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Inocente ou culpado, réu ou advogado, independentemente da sua posição, todos precisam entender seus direitos. Aqui é o lugar certo! Temos livros de direitos de TODAS as áreas. Veja:


  • Os livros de direito são como mapas de caça ao tesouro que contam as regras do mundo e cabe ao detetive, vulgo advogado, sinalizar quando algo está errado;

  • Eles englobam os manuais jurídicos, dicionários jurídicos, códigos anotados ou comentados, as monografias, teses, súmulas e muito mais;

  • NÃO é preciso ser estudante ou advogado para ler os livros de direito. Todos têm acesso ao conhecimento. Então, torne-se um cidadão ciente dos seus direitos e deveres com o Vade Mecum.


Livros de Direito Civil


Famoso por ser o direito do cidadão, o direito civil é a área que lida com as relações jurídicas de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, questões familiares, de vida e morte de um indivíduo, relação com a propriedade do matrimônio e mais.


Sabe aquele papo de liberdade individual, ir e vir, palavra, pensamento e fé, propriedade, firmar contratos e justiça? Está tudo sobre a governança dessa área.


A base que respalda toda e qualquer ação é o Código Civil que pode ser encontrado com comentários de especialistas e interpretado artigo a artigo. Com essas ajudas, fica mais fácil compreender, né?


Livros de Direito Penal


Tudo no direito é delicado, aqui ainda mais!


Punição, essa é a palavra que define o direito penal. Só que não é por qualquer motivo, é preciso haver um delito ou crime que, por sua vez, pode ser típico, culpável ou ilícito.


Para entender mais sobre isso, leia o Tratado de Direito Penal, o Manual de Direito Penal e o Código Penal. Com o tempo, você descobrirá que existe a tipicidade penal, o tipo penal simples ou misto e como cada um se complementa.


Além disso, é uma área que anda paralelamente ao Direito Criminal (área que estuda e viabiliza o processo para quem foi acusado de cometer um crime). Gosta dessa linhagem? Então, aprenda como julgar, acusar e defender com os livros certos.


Livros de Direito Tributário


A tributação no Brasil é complexa. Há contribuições especiais, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e, claro, os impostos. Se você deseja trabalhar nessa área, saiba que há muita lei tributária para ficar atento.


Quer ter uma noção do que te espera? Olha só: impostos federais (INSS, CSLL, Pasep/PIS, Cofins, IRPJ, IRPF, IPI, II e IOF), estaduais (ITCMD, IPVA e ICMS) e municipais (ITBI, ISS e IPTU).


O dinheiro arrecadado vira recurso para manutenção ou investimento na sociedade, seja para obras de infraestrutura novas ou já existentes. Por isso, é importante que todos tenham noção de tributos, afinal, do papel ao celular, da casa ao alimento, todos estão sujeitos a serem taxados.


Caso lide com exportações, é necessário compreender o direito tributário internacional, belê?


Livros de Direito Trabalhista


Este aqui é famoso entre os brasileiros, hein, quer ver?! Os principais assuntos no direito trabalhista são CLT, 13° salário, férias, adicional noturno, FGTS, licença-maternidade/paternidade e seguro-desemprego. Com certeza você já ouviu algo sobre eles.


Todo mundo que é empregado ou empregador precisa conhecê-las. Mesmo que ainda não esteja no mercado de trabalho, as pessoas sabem que têm direito às férias, podem juntar banco de horas ou ganhar uma graninha extra.


Uma vez no emprego, cabe a cada um conhecer as regras e cobrar os próprios direitos em cada contratação. Para isso, leia livros da reforma trabalhista, medicina do trabalho e muito mais que você encontrar na Casas Bahia.


Livros de Direito Ambiental


O objetivo é proteger o meio-ambiente (sem mais, nem menos) tanto que os princípios envolvem o Poluidor-Pagador, Desenvolvimento Sustentável e Participação Pública.


Qualquer ato que torne o ambiente inseguro, insalubre, insustentável ou poluído é passível de cometer um crime contra o meio-ambiente. Compete ao direito ambiental defender os ares, as terras e as águas brasileiras. É um trabalho difícil.


Então, faça a sua parte sempre jogando o lixo no lixo, lembre-se que jogar lixo na rua gera multa e é proibido pela Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998. Fique atento.


Livros de Direito Militar


Diferente dos demais, o direito militar é o único que é restrito aos militares da Aeronáutica, Marinha ou do Exército (óbvio!). Ele é dividido em processual penal, administrativo, disciplinar, previdenciário e direito internacional dos conflitos armados.


Neste ramo, os estudantes de direito militar aprendem sobre os princípios da legalidade, intervenção mínima, taxatividade, proporcionalidade, anterioridade e insignificância.


Já comece a preparação física com barras fixas de musculação, roupas fitness e, claro, livros para concursos militares.


Livros de Direito Comercial


Empresarial ou comercial, ambos estão corretos. É o ramo que organiza as atividades econômicas de bens e serviços. Geralmente, esta área estuda como superar conflitos de interesses entre empresas ou empresários.


A base para exercê-la são as leis, os tratados e regulamentos comerciais, tendo como respaldo secundário a jurisprudência, usos e costumes, analogia e princípios gerais do direito.


Livros de Direito Digital


Alguém tem que regulamentar essa internet, não é? O direito digital tem a responsabilidade de normatizar o uso dos ambientes digitais, sempre com o objetivo de oferecer proteção de informação.


Não fique só concordando com termos e condições de uso para agilizar, leia o documento. Afinal, é importante saber para que serão utilizados seus dados.


Compre seu livro de direito na Casas Bahia


Ufa! Conseguimos passar pelas principais áreas do direito, tem muita informação, né? O que está descrito aqui é uma gota perto do oceano de conhecimento que os livros abrigam. Confira os exemplares completos, comentados e interpretados aqui na Casas Bahia. Bons estudos!

A Teoria Geral do Processo, Teoria da Norma Jurídica, O Primeiro Ano, Curso de Direito Penal, Direito Constitucional Esquematizado e Direito Constitucional Descomplicado são os principais títulos. Além dos livros de leis e códigos que todo estudante deve conhecer, existem casos de estudo e grandes obras que podem contribuir para a carreira. Algumas sugestões de leitura são:

  1. Direito e Argumentação, Leda Corrêa;

  2. Oratória para Advogados e Estudantes de Direito, Reinaldo Polito;

  3. Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria;

  4. O Dever do Advogado, Roy Barbosa;

  5. A Justiça, Platão;

  6. Como os Advogados Salvaram o Mundo, José Roberto de Castro;

  7. A Luta pelo Direito, Rudolf Von Ihering;

  8. Oração aos Moços, Rui Barbosa.

Aqui há 8 títulos, mas nada impede você, estudante, de ler sobre metodologias do direito, como ser um advogado de sucesso e, obviamente, livros de áreas correlatas para expandir o seu conhecimento.

O direito pode ser nebuloso para alguns. Aqui estão sugestões de leituras que não são escritas com linguagem erudita e podem abrir a sua mente sobre o senso de justiça:

  1. A Arte da Guerra, Sun Tzu;

  2. Acima de Qualquer Suspeita, Scott Turow;

  3. A Firma, John Grisham;

  4. A Verdade Sobre o Caso de Harry Quebert, Joel Dicker;

  5. Crime e Castigo, Fiódor Dostoiévski;

  6. O Primeiro Ano: como se faz um advogado, Scott Turow;

  7. O Processo, Franz Kafka;

  8. O Sol é para Todos, Harper Lee;

  9. A Revolução dos Bichos, George Orwell.

Depende da área de atuação. Os principais autores:

  • Em direito constitucional: Pedro Lenza, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Manoel Carlos de Almeida Neto, Daniel Sarmento e Lenio Luiz Streck;

  • Em direito civil: Marcos Ehrhardt Jr, Maria Helena Diniz e Silvio de Salvo Venosa;

  • Em direito administrativo: Cristiana Fortini, Joel de Menezes Niebuhr, Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo e Maria Sylvia Zanella Di Pietro;

  • Em direito empresarial: Edilson Enedino e Gladston Mamede;

  • Em direito penal e direito processual penal: Guilherme de Souza Nucci, Fernando Capez e Aury Lopes Jr;

  • Em direito previdenciário: Marisa Ferreira dos Santos e Fabio Zambitte Ibrahim;

  • Em direito tributário: Eduardo Sabbag e Hugo de Brito Machado;

  • Em direito do trabalho: Carla Romar, Sergio Pinto Martins, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto.

Os autores citados já possuem obras consolidadas, porém isso não significa que sejam os únicos importantes do ramo do direito, certo?

A Constituição Federal de 1988 é o básico para concursos públicos, bem como noções de direito constitucional, administrativo, civil e penal. Mas depende muito da área em questão do concurso. Para ajudar nos estudos, listamos os principais concursos e seus pré-requisitos.

1. Os concursos policiais tendem a exigir noções de direito penal, processual penal, direito administrativo e também constitucional. É interessante salientar que o direito constitucional acaba englobando também o TIDH (Tratado Internacional de Direitos Humanos) que não está expresso diretamente na Constituição, mas por se tratar de um tratado internacional, é referido como norma supra constitucional.

Várias normas penais acabam estando em leis próprias, por exemplo, a Lei Antidrogas ou, até mesmo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que também pode ser cobrado em concursos relacionados à educação infantil.

2. Já em concursos das áreas fiscais, além do direito administrativo, é cobrado as leis relacionadas aos tributos, que podemos chamar de direito fiscal ou tributário. Temos ainda o direito financeiro de forma geral, além de leis específicas do Estado ou do município.

3. Os concursos das áreas de tribunais acabam sendo os que mais pesam na matéria de direito, claro, já até imaginamos o porquê. Na organização jurídica brasileira, há diferentes tribunais, onde cada um deles atua sobre um ramo do direito. Por isso, é preciso saber tudo! É válido ser cobrado direito trabalhista, previdenciário, tributário, civil, que além do próprio Código Civil conta também com o Código de Processo Civil e áreas correlatas.

Confira aqui os livros para concursos públicos.

#dicadeestudo: leia sobre os Estatutos dos Servidores Públicos Federais, Licitações e Contrato, Improbidade Administrativa e os Atos Administrativos.

As obras clássicas são cobradas no vestibular, antes mesmo do estudante ingressar em uma universidade. Logo, é esperado que ele conheça, pelo menos, o resumo das obras clássicas brasileiras. Veja a lista das 10 principais:

  1. Capitães da Areia, de Jorge Amado;

  2. Dom Casmurro, de Machado de Assis;

  3. Iracema, de José de Alencar;

  4. Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida;

  5. Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis;

  6. O Cortiço, de Aluísio Azevedo;

  7. Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões;

  8. O Primo Basílio, de Eça de Queirós;

  9. Senhora, de José de Alencar;

  10. Vidas Secas, de Graciliano Ramos.

Mesmo assim, nunca deixe de conferir o edital de cada vestibular, afinal, as universidades podem cobrar os clássicos + alguma obra revolucionária.

Pela data de publicação impressa na contracapa dos livros. Quanto mais próxima da data da compra, mais atuais são as informações.

Sim, é obrigatório pela lei federal 12.291/2010. Nela está descrita a obrigatoriedade de todo estabelecimento comercial ou prestador de serviço manter um Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao consumidor e em local de fácil visualização. Já garanta o seu aqui!