Rescisao Da Coisa Julgada Com Base Em Precedentes Do Stf E Do Stj: Uma Analise Critica No Processo Judicial Tributario,A

A Obra Tem Por Objetivo Estabelecer Limites Ao Emprego De Precedentes Dos Tribunais Superiores Stf E Stj Para Fins De Rescisão Da Coisa Julgada Em Matéria Tributária Diferencial A Presente Obra Estabelece Um Diálogo Histórico Com A Jurisprudência Do Stf Para O Tema Além De Ser A Única No Mercado Editorial A Fixar Limites Objetivos Para O Emprego De Precedentes Dos Tribunais Superiores Como Fundamento De Instrumentos Processuais Rescisórios Única Obra Que Destina A Abordar O Tema Sob O Especial Enfoque Do Processo Tributário Com Todas As Particularidades Daí Decorrentes Destaque O Autor Aborda A Temática Sem Descuidar Da Base Principiológica E Da Constitucionalização Do Direito Estrutura A Obra Está Dividida Em Capítulos Tendo Como Estrutura Introdução Cap 1 Questões Fundamentais A Respeito Da Coisa Julgada Cap 2 Precedentes Vinculantes No Ordenamento Jurídico Nacional Civil Law Common Law Ou Um Tertium Genus Cap 3 A Revisão Da Coisa Julgada Fundamentada Em Precedentes Vinculantes Cap 4 Conclusões Referências