Responsabilizacao Tributaria De Grupos Economicos Na Constituicao De Credito Tributario E Na Execucao Fiscal

Conheça - Trata-Se De Obra Acadêmica Proveniente Da Tese De Mestrado Do Autor A Temática Da Obra É A Responsabilização Tributária De Pessoas Jurídicas Integrantes De Grupos Econômicos Tanto Na Fase De Constituição Do Crédito Tributário Quanto Na Fase De Cobrança Judicial A Fim De Identificar Os Limites Impostos Pelo Sistema De Direito Positivo A Essa Responsabilização Diferencial A Abordagem Da Temática É Feita Com Base No Constructivismo Lógico-Semântico Destaque É Análise Integral Do Fenômeno Da Responsabilização Tributária De Grupos Econômicos O Que Abrange A Responsabilidade Tributária Por Ocasião Da Constituição Do Crédito Tributário E A Responsabilidade Patrimonial Tributário Por Ocasião Da Cobrança Judicial Do Crédito Tributário Via Execução Fiscal Estrutura - Divide-Se Em Introdução Cap 1 Premissas Teoréticas Capítulo 2 Responsabilidade Tributária 3 Grupos Econômicos No Direito Positivo Brasileiro 4 Responsabilização Tributária De Grupos Econômicos Na Constituição Do Crédito Tributário Responsabilização Patrimonial Tributária De Grupos Econômicos Na Execução Fiscal - Conclusão Referências