Sancao Politica Como Violacao A Liberdade Economica

Conheça - Obra Acerca Das Sanções Poíticas Com Violação À Livre-Concorrência Em Matéra Tributária Diferencial Pela Primeira Vez Obra Que Analisa A Consequência Do Inadimplemento De Obrigação Tributária À Luz Dos Direitos Fundamentais Destaque O Autor De Forma Didática Sem Deixar A Base Filosófica E Principiológica Traz Ao Mercado Editorial Estudo Objetivo E Claro Acerca Das Sanções Políticas Como Consequência Do Inadimplemento Da Obrigação Tributária Estrutura A Obra Está Dividida Em Capítulos Tendo Como Estrutura Cap 1 Introdução Cap 2 Sistema Constitucional Tributário E A Ordem Econômica Cap 3 Estrutura Normativa Da Ordem Jurídica Cap 4 Teoria Normativa Da Sanção Cap 5 Natureza Jurídica Das Sanções Políticas Cap 6 Tributação E Livre-Concorrência Cap 7 - Conclusão E Referências