Vade Mecum Administrativo E Constitucional - Tematico - 10ª Ed

A Saraiva Jur Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Legislação Apresenta Sua Coleção Vade Mecum Temáticos São Cinco Obras Que Contemplam Em Cada Volume As Principais Áreas De Atuação Do Direito Administrativo E Constitucional Civil E Empresarial Penal Trabalhista E Previdenciário E Tributário Elaborados E Organizados A Partir Da Seleção Dos Principais Diplomas Legislativos Em Cada Área Notas De Correlação Entre Eles E Índices Facilitadores De Busca Os Novos Vades Temáticos Constituem Material Imprescindível De Consulta E Pesquisa Indicados Para A 2 Fase Do Exame De Ordem Unificado Contemplam O Conteúdo Exigido Nos Editais Da Oab E Seu Uso É Permitido Para Consulta Durante A Prova Recomendamos Para Maior Abrangência Que Seu Uso Seja Acompanhado Do Vade Mecum Saraiva Oab E Concursos Para Profissionais E Acadêmicos Constituem Importante Ferramenta De Estudo E Consulta Em Diferentes Áreas De Atuação Do Seu Dia A Dia Principais Atualizações Constituição Federal Até Ec N 135 De 20-12-2024 Código De Processo Civil O Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Lei N 14976 De 18-9-2024 O Comprovação De Feriado Local Na Interposição De Recurso Lei N 14939 De 30-7-2024 O Eleição De Foro Lei N 14879 De 4-6-2024 O Tutela Específica Lei N 14833 De 27-3-2024 Legislação Complementar O Estatuto Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte Alterações Lei Complementar N 214 De 16-1-2025 O Lei De Responsabilidade