Direito Constitucional
128 produtos encontrados
A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A propriedade sob a ótica do direito civil constitucional
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo - Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Serie EDB - Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo direito constitucional
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos - v. 5
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A mediação em Luis Alberto Warat aplicada ao tratamento de conflitos em empresas familiares brasileiras
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito, política e emancipação - Estudo sobre biopoder e insurreição no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Vozes acadêmicas sobre temas emergentes em Direito: uma homenagem à professora Tais Martins
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional - Em homenagem ao Professor Elival da Silva Ramos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
LGPD na Câmara dos Deputados: Impactos da Lei sobre a Privacidade e Proteção de Dados nas Funções Legislativas e Atividades Parlamentares
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Constitucionalismo Transnacional - História, Ontologia, Epistemologia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Olhos de liberdade: Uma proposta para a leitura da Constituição Brasileira
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Autonomia Suspensa(?) Estudos sobre as Intervenções Federal e Estadual no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Eleitores e candidatos negros em São Paulo: reflexos das estruturas de poder, dominação racial e privilégios no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Leis estaduais de proteção e defesa dos direitos das pessoas com T21
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas